Priscila Loch
Tubarão
A Casan quer voltar ao comando do sistema de água e esgoto de Tubarão. O presidente da estatal, Dalírio Beber, telefonou para o prefeito Olavio Falchetti com o objetivo de conversar sobre o assunto. A proposta foi iniciar imediatamente a implantação do tratamento de esgoto no município.
“Não é bem assim”, avisa o prefeito. Afinal, a concessionária Tubarão Saneamento, vencedora da licitação, assumiu não faz nem um ano e apresentou um plano. “A empresa já nos apresentou o que vai fazer, mas queremos mais esclarecimentos, um cronograma bem definido. Apenas uma estação de tratamento de esgoto (ETE), por exemplo, não vai dar conta, é preciso haver mais pequenas unidades”, avalia Olavio.
O trabalho prévio para implantação do sistema já iniciou. Desde o fim de dezembro, é realizada a topografia em diversos pontos do município. Os profissionais foram contratados pela Tubarão Saneamento para obter as informações necessárias à obra.
Na primeira etapa, o levantamento será feito em aproximadamente 500 quilômetros, com conclusão prevista para 120 dias. Depois disso, será elaborado o projeto executivo, que será desenvolvido em até 12 meses. Só então a concessionária poderá iniciar a implantação das redes coletoras de esgoto. O estudo definirá o cronograma de trabalho.
A expectativa é que, nos próximos 30 anos, 95% da população tubaronense seja contemplada com coleta e tratamento do esgoto, conforme prevê o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Para os próximos dez anos, pelo menos 70% contará com o serviço.
O processo de municipalização
No dia 20 de junho de 2005, o então prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), anunciava a municipalização do sistema de água e esgoto da cidade. A manobra foi feita três dias após o término do contrato de 30 anos entre o município e a Casan. A intenção, desde o começo, era a concessão dos serviços à iniciativa privada.
Em dezembro de 2007, os vereadores aprovaram a lei complementar 018, que autorizava a concessão. Em fevereiro de 2008, o primeiro edital escolher uma empresa foi lançado. Mas, em maio, a Casan e a Cáritas Diocesana entraram com ações com efeito suspensivo, que foram acatadas pela justiça.
A prefeitura conseguiu retomar a licitação no dia 5 de novembro daquele ano, quando o edital foi republicado com algumas alterações. E novamente o processo foi suspenso, desta vez por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Após muito debate, a segunda tentativa em retomar a concorrência foi feita em 17 de dezembro de 2010. Em janeiro de 2011, o TCE suspendeu novamente a licitação, sob a argumentação de que ainda haviam pontos conflitantes. Tudo foi novamente revisto.
Em junho, a prefeitura foi oficialmente autorizada a levar adiante o modelo de gestão da água escolhido pela população em audiências públicas entre julho e agosto de 2007. A Tubarão Saneamento venceu o processo e tomou posse em março do ano passado.
